ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE - TURMA A - FORTALEZA - CE


APRESENTAÇÃO/OBJETIVOS
Ampliar conhecimentos teóricos e práticas nos diversos campos da atuação do direito médico;
Contribuir no sentido de propiciar aos profissionais liberais, conhecimento da doutrina e da prática dos conhecimentos na área da legislação em saúde;
Enfatizar o estudo e a discussão da importância da Medicina Legal, do Direito, da Bioética e da Deontologia das profissões de saúde como matérias acessórias imprescindíveis no estudo do Direito.
 
PÚBLICO ALVO
Profissionais possuidores de diploma de curso superior em Direito, Medicina, Sociologia, Serviço Social, Odontologia, Enfermagem, Bioquímica e demais graduados interessados em ampliar conhecimentos, habilidades e práticas na área da saúde.
 
Carga horária: 360 h/a
Duração: 16 meses.
Início das aulas: 19 de Agosto de 2016, ou imediato com a composição da turma.
Local das aulas: Sala de aula de Hotel ou especialmente contratada.
 
COMPONENTES CURRICULARES
  • DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE I – (Direito versus medicina, exercício legal e ilegal da medicina, liberalismo médico) – 20H/A
  • AUDITORIA EM SISTEMAS DE SAÚDE – 20H/A
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – 20H/A
  • RESPONSABILIDADE CRIMINAL E ADMINISTRATIVA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE – 20H/A
  • GERENCIAMENTO DE RISCO EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE – 20H/A
  • AVALIAÇÃO DO DANO CORPORAL DE NATUREZA CRIMINAL, CIVIL E ADMINISTRATIVA – 20H/A
  • DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE II – (Atestado, segredo médico, honorários médicos) – 20H/A
  • COOPERATIVAS MÉDICAS E PLANOS DE SAÚDE – 20H/A
  • ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE – 20H/A
  • BIOÉTICA E ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE – 20H/A
  • CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE – 20H/A
  • DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE III – (Publicidade médica, tratamento arbitrário, omissão de socorro e cirurgia plástica) – 20H/A
  • DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE IV – TEMAS AVANÇADOS (Reprodução assistida, Direitos do Concepto e Pesquisa envolvendo Seres Humanos e Cadáveres) – 20H/A
  • METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR – 20H/A
  • DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE V – (Pesquisa em seres humanos, transplantes, eutanásia, tratamento paliativo e legislação da morte) – 20H/A
  • MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM MÉDICA – 20H/A
  • METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO – 20H/A
  • FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS – 20H/A
 
CERTIFICAÇÃO
Ao final do curso será emitido, pelas Faculdades Integradas de Patos - FIP, um Certificado de Especialização em Direito Médico e da Saúde aos alunos que atenderem aos critérios de aprovação estabelecidos no regulamento.
 
CORPO DOCENTE
Tem os melhores profissionais do Direito Médico e da Saúde do Brasil, olho no olho com você, e é formado por doutores, mestres e especialistas, com reconhecida experiência profissional e pós-graduação em renomadas universidades do Brasil e do exterior.
 
INVESTIMENTO
20 (vinte) parcelas mensais de R$ 700,00 (Setecentos reais), 
- Desconto de 20% para pagamentos até a data do vencimento.
- Valor após desconto: R$ 560,00 (Quinhentos e Sessenta Reais)
 
Taxa de Inscrição de: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais).
Este pagamento será efetuado mediante emissão de boleto pelo Centro de Ensino Profissionalizante e Prep. S/S Ltda.
 
Apostilas digitalizadas inclusas.
 
REGIME DIDÁTICO
As disciplinas serão ministradas uma vez por mês, às Sextas, (tarde e noite), aos Sábados, (manhã e tarde) e aos Domingos (manhã). Módulos de 20h/a. (Serão respeitados os recessos juninos, natalinos e feriados).
 
OBS.: A FIP e ao C&E se reserva o direito de somente realizar o curso com, no mínimo, 45 alunos matriculados.
 
Documentos Exigidos:
Ficha de inscrição
Cópia do diploma do Curso de Graduação (autenticada frente e verso)
Curriculum Vitae (resumido)
Uma foto 3x4 recente
Cópia da Carteira de Identidade e CPF
Cópia da Certidão de nascimento ou de casamento.
Comprovante de endereço atualizado
Comprovante de Pagamento da taxa de Inscrição.
 
Seleção:
Análise do currículo.
 
CORPO DOCENTE
 
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE I – JOSÉ JOZEFRAN BERTO FREIRE – PhD 
Bachelor of Medicine at the Universidade Federal de Pernambuco (1971), Master of Forencic Odontology at the Universidade Estadual de Campinas (2000) and PhD of Psychology at the Universidade de São Paulo, (Thesis: "Doctrine and Method in Forencic Medicine. An Epistemological Essay on a Bio-Psycho-Social Science. 2009). Extensive professional experience in Public Health, specially on the following subjects: Forensic Medicine, Criminal Law, Civil Law, Criminology and Family Law.
 
AUDITORIA EM SISTEMAS DE SAÚDE – IVANILDO LIMA BRASILEIRO – ESPECIALISTA
Especialista em Bromatologia e Química pelo Instituto Adolfo Lutz. Especialista em Biosegurança em Laboratórios de Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Graduado em Farmácia junto à Universidade Federal da Paraíba. Coordenou o Laboratório da área de produtos e da Vigilância Sanitária no Laboratório Central de Segurança Pública LACEN/SES/PB. Gerenciou a Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB. Foi Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria do Estado da Saúde do Estado da Paraíba.
 
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAÚDE – MIGUEL KFOURI NETO – PÓS DOUTOR
Concluiu Programa de Pós-Doutoramento - em Ciências Jurídico-Civis - junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013-2014), sob orientação do Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1994). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1981). Licenciado em Letras-Português pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1972). Professor-Doutor integrante do Corpo Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Desembargador e ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2011-2012). Membro da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina. Autor de obras sobre Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar.
 
RESPONSABILIDADE CRIMINAL E ADMINISTRATIVA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE – ANTÔNIO MACENA DE FIGUEIREDO – DOUTOR 
Graduado em Ciências Jurídicas. Graduação em Enfermagem e Obstetrícia e em Direito. Doutor em Ciências da Saúde (área de Concentração Bioética) - (UNB) - Cátedra da UNESCO de Bioética; Mestre em Educação (área de concentração Ética e prática pedagógica); Especialização em Ética Aplicada e Bioética; Especialização em Administração Hospitalar; Perito grafotécnico; Prof. Ética profissional, Bioética e Legislação na área da saúde da Universidade Federal Fluminense - UFF; Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Médico da Faculdade de Direito da UERJ; Coordenador da COREMU/UFF - Comissão da Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde da UFF; Coordenador Geral da Residência Multiprofissional do Hospital Universitário Antônio Pedro; Presidente da Associação Brasileira de Direito Médico e da Saúde; Ex-Membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ; Membro da Sociedade Brasileira de Bioética; Membro do corpo editorial da Revistas Direito Médico e da Saúde pernambucana; membro do corpo editorial da revisor Bioética do Conselho Federal de Medicina e revisor da HURevista da Universidade Federal de Juiz de Fora. 
 
GERENCIAMENTO DE RISCO EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE – IVANILDO LIMA BRASILEIRO – ESPECIALISTA
Especialista em Bromatologia e Química pelo Instituto Adolfo Lutz. Especialista em Biosegurança em Laboratórios de Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Graduado em Farmácia junto à Universidade Federal da Paraíba. Coordenou o Laboratório da área de produtos e da Vigilância Sanitária no Laboratório Central de Segurança Pública LACEN/SES/PB. Gerenciou a Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB. Foi Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria do Estado da Saúde do Estado da Paraíba.
 
 
AVALIAÇÃO DO DANO CORPOAL DE NATUREZA CRIMINAL, CIVIL E ADMINISTRATIVA – GENIVAL VELOSO DE FRANÇA - ESPECIALISTA
Possui especialização em Medicina Legal pelo Associação Médica Brasileira (1979).  Professor Convidado do Curso Superior de Medicina Legal - Instituto de Medicina Legal de Coimbra - Anos de 2002 e 2003 Professor Convidado do Master em Medicina Forense à distância d Universiodade de Valência - Espanha - Anos de 2004, 2005 e 2006. Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito Médico da UERJ - Anos de 2004 e 2005
 
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE II – JULIO CESAR MEIRELES GOMES – MESTRE
Mestre em Medicina Interna pela Universidade de Brasília – UNB. Especialista em Pneumologia – Membro da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Graduado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da UERJ. Coordenou o laboratório de Função Pulmonar do Hospital Universitário de Brasília. Foi Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal. Atualmente é Presidente da Junta Médica Regional do Ministério da Fazenda.
 
COOPERATIVAS MÉDICAS E PLANOS DE SAÚDE – LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA – DOUTORA 
Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino – UMSA. Advogada responsável pelo escritório Gomes de Almeida Advocacia. Professora do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa. Professora da Pós-Graduação da FESP. Professora de Curso de Direito Processual Civil da Escola Superior da Advocacia. Assessora Técnica da Administração Pública do Município de João Pessoa.
 
ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE – MÁRIO TOSCANO DE BRITO FILHO – DOUTOR 
Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (1976) , especialização em Cardiologia pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (1991) , especialização em Administração Hospitalar pela Universidade de Ribeirão Preto (1997), especialização em Estágio de Complementação Especializada Em Hemodin pela Faculdade de Medicina de São Paulo (1990), mestrado em Engenharia Biomédica pela Universidade Federal da Paraíba (1982), doutorado em Cardiologia pela Universidade de São Paulo (1991) , aperfeiçoamento em Membro Titular do Departamento de Hemodinâmica e A pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (1991) e aperfeiçoamento em Autorizado Para Realização de Angioplastia Coronár pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (1994) . Atualmente é Professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba, Plantonista de Emergência do Hospital Memorial São Francisco, Conselheiro Titular do Conselho Regional de Medicina, Titular da Cadeira 34 da Academia Paraibana de Medicina, Membro da Comissão de Ética da Central de Transplantes da Paraíba e Membro da Comissão Organizadora da 2 Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação Em Saúde. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Clínica Médica. Atuando principalmente nos seguintes temas: Movimento Segmentar de Parede, Ventriculografia Esquerda, Reconstrução Geométrica.
 
BIOÉTICA E ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE – JOSÉ GERALDO DE FREITAS DRUMOND – DOUTOR 
Possui graduação em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (1972) e doutorado em Ciências do Desporto pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2011). Professor Titular de Medicina Legal, Ética e Bioética da Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES- Professor do Mestrado em Medicina Forense da Universidade de Valência, Espanha. Membro do Conselho Assessor Internacional da revista Acta Bioethica, CIEB/Universidade do Chile. Doutor Honoris Causa da Universidade Bicentenária de Aragua, Venezuela
 
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE – VINICIUS DE NEGREIROS CALADO – MESTRE
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2000), com especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2002). Obteve o primeiro lugar na seleção para o programa de mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2010), sendo aprovado com distinção em sua defesa pública (2012). Atua como professor de Direito Civil, Direito do Consumidor e Prática Jurídica na UNICAP (desde 2011). 
 
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE III – RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS – MESTRE
Graduado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (1993) e em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2004); Mestre em Patologia Geral pela Universidade Federal de Pernambuco (2005-2007); Especializado em Medicina do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Atualmente é Professor da Disciplina de Medicina Legal do Curso de Medicina da Faculdade Ciências Médicas da Paraíba e da Faculdade de Medicina Nova Esperança, Campus de João Pessoa. Atua como Perito do Juízo em ações cíveis, criminais e trabalhistas. Possui experiência na área de Medicina e Direito, com ênfase em Medicina do Trabalho, Medicina Legal, Perícias Médicas, Bioética e Biodireito.
 
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE IV – NILO JORGE RODRIGUES GONÇALVES – ESPECIALISTA 
Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal Fluminense (1978), Especialização/Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia pela Universidade Federal Fluminense (1980), Especialização em Medicina Legal pela Associação Brasileira de Medicina Legal / Associação Médica Brasileira (1983) e Livre-Docência em Medicina Legal e Deontologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1989). Atualmente é Professor Associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor Titular da Faculdade de Medicina de Petrópolis, Professor Colaborador do Programa de Mestrado em Perícias Forenses da Universidade de Pernambuco, Perito Legista do Estado do Rio de Janeiro e Membro titular da Academia Nacional de Medicina Legal. Tem experiência na área de Medicina Legal e Deontologia, atuando como perito e como docente.
 
METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR – ANTÔNIO FERNANDO LEAL – MESTRE 
Graduado em Economia pela Universidade Federal da Paraíba (1980), em Pedagogia pela Universidade Federal da Paraíba (1986), em Matemática pela Universidade Federal da Bahia (1972) e Mestre em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (2009). Aperfeiçoamento em Gestão de Pessoas para os Profissionais de RH do Sistema Sebrae, pela Fundação Instituto de Administração-FIA (2009). Atualmente é professor em diversas Instituições de Ensino Superior nas disciplinas Metodologia do Ensino Superior, Didática do Ensino Superior e Técnicas de Pesquisa e Redação de Monografias e Relatório Técnicos e ministrante de palestras nas áreas de: Empreendedorismo, Educação Empreendedora e Gestão de Pessoas
 
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE V – LUIS CARLOS C. GALVÃO – DOUTOR 
Graduado em Medicina pela Universidade Católica do Salvador (1974), especialização em Gestão de Segurança Pública pela Universidade do Estado da Bahia (1999), mestrado em Odontologia Legal e Deontologia pela Universidade Estadual de Campinas (1994) e doutorado em Radiologia Odontológica pela Universidade Estadual de Campinas (1998). Atualmente é Professor Doutor da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, Professor Titular da Universidade Estadual de Feira de Santana, Docente da Universidade Federal da Bahia, Professor Doutor do Curso de Direito do União Metropolitana de Educação e Cultura, Presidente da Academia Nacional de Medicina Legal e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Antropologia Forense. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Medicina Legal e Deontologia.
 
MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM MÉDICA – DANIEL E SILVA MEIRA - MESTRE
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica de Pernambuco(1991), especialização em DIREITO PRIVADO pelas Faculdades Integradas Barros Melo(1996), especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2009) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2004). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, Professor Adjunto da Universidade Católica de Pernambuco, Assessor Judiciário da Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e Coordenador Adjunto e Professor da Graduação da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu. 
 
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO – ALANA RAMOS ARAÚJO – ESPECIALISTA PELA UNIDERP E DOUTORANDA PELA UFPB
Doutoranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ/CCJ/UFPB). Professora do curso de Direito (DCJ/CCJ/UFPB). Especialização em Direito Público pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Estágio Docência em Direito Ambiental no curso de Graduação em Engenharia Agrícola da Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, UFCG em 2011. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande. Bolsista do PIBIC/CNPQ/UFCG na vigência 2007/2008. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Direito Constitucional, Econômico e Ambiental, atuando principalmente na temática Direito Humanos e Desenvolvimento na perspectiva da decisão jurídica
 
FUNDAMENTOS BÁSICOS DE DIREITOS HUMANOS – SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ – MESTRE 
Possui graduação em Letras - Habilitação em Línguas Vernáculas e Estrangeiras (1989) e em Ciências Jurídicas e Sociais (1995) pela Universidade Federal da Paraíba, além de cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional e Financeiro (2001) e em Direito Empresarial (2003). É Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, na área de concentração em Direitos Humanos (2007), tendo ministrado a disciplina Direitos Humanos na Fesp Faculdades de João Pessoa-PB até 2012. É procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desde maio de 1997, tendo ocupado o cargo de Subprocuradora-Geral junto à 2.ª Câmara até outubro de 2011 e junto à 1.ª Câmara desde novembro de 2013. Tem experiência nas áreas de Direito Público (com ênfase em Direito Administrativo e Municipal) e de Ensino da Língua Inglesa (desde 1984), ministrando cursos e palestras pela ECOSIL, Escola de Contas Otacílio Silva da Silveira, do Tribunal de Contas do Estado.


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