Pós-graduações
Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo - Turma A - João Pessoa/PB
OS INSTITUTOS CONSTITUCIONAIS NA VISÃO VANGUARDISTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF.
1 – Apresentação/Objetivos
– Proporcionar uma visão sistêmica sobre o Direito Constitucional.
– Estimular a visão crítica e o discernimento em relação às diversas questões do Direito Constitucional.
– Tornar o profissional da Ciência Jurídica, pessoa autônoma com domínio múltiplo sobre o processo de conhecimento das linhas epistemológicas de curso, que permitirão ao pós-graduado, atuação segura e com conhecimentos interdisciplinares acerca da principal linha de Direito Público a ser considerada na condição de Carta Magna do Estado de Direito. Os conhecimentos ampliados desse profissional darão destaque a sua atuação em qualquer linha de trabalho na carreira jurídica.
– Capacitar os profissionais das áreas de Relações Internacionais e da Administração Pública, ampliando o espectro do conhecimento no Direito Constitucional.
2 – Publico Alvo
Graduados em Direito, Relações Internacionais e Administração (Gestão) Pública.
3 – Carga horária: 375 h/a
4 – Duração: 18 meses, incluindo período de TCC
Início das aulas: 29 de Agosto de 2015.
OBS.: A FIP e ao C&E se reserva o direito de somente realizar o curso com, no mínimo, 45 alunos matriculados
5 – Local de Realização das aulas: Sede da Pós-FIP, na rua José Liberato, 437, em Miramar, João Pessoa-PB, próximo a sede social de Clube Cabo Branco.
6 – Componentes curriculares
– Integração e Oratória – 30 h
– Teoria da Constituição – 30 h
– Direitos e Garantias Fundamentais – I (Civis e Políticos) – 30 h
– Teoria da Validade das Normas Constitucionais (Eficácia e Aplicabilidade) – 30 h
– Direito e Garantias Fundamentais – II (Sociais, Econômicos e Culturais) – 30 h
– Controle e Constitucionalidade – 30 h
– Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial – 30 h
– Metodologia do Trabalho Científico – 30 h
– Direito Constitucional Internacional e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos(Relações do Brasil com o sistema, A Corte Interamericana, O Controle de Convencionalidade) – 30 h
– Tópicos em Direito Civil Constitucional – 15 h
– Tópicos em Direito Penal Constitucional – 15 h
– A Constitucionalização do Direito Administrativo – 30 h
– Direito Ambiental Constitucional – 30 h
7 – Certificação
Ao final do curso será emitido, pela Faculdades Integradas de Patos - FIP, um Certificado de Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo aos alunos que atenderem aos critérios de aprovação estabelecidos no regulamento.
8 – Corpo docente
O quadro de professores do curso é formado por doutores, mestres e especialistas, com reconhecida experiência profissional e pós-graduação em renomadas universidades do Brasil e do exterior.
Documentos Exigidos:
– Ficha de inscrição;
– Cópia do diploma de Graduação (autenticada frente e verso);
– Curriculum Vitae (Resumido em duas páginas);
– Uma foto 3x4 recente;
– Cópia da Carteira de Identidade e CPF;
– Cópia da Certidão de nascimento, de casamento ou união estável;
– Comprovante de endereço atualizado;
– Comprovante do boleto da taxa de inscrição.
Seleção: Análise do currículo.
Preencha o formulário abaixo para inscrição.